Questões de Concurso

DPE-PI

Concurso: DPE-PI
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Ambiental

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Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

(a)

O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

(b)

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

(c)

Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.

(d)

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.

(e)

O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.