Questões de Concurso

DPE-PI

Concurso: DPE-PI
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Ambiental

FC138821

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Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

(a)

A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

(b)

Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

(c)

Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

(d)

O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

(e)

Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.