Questões de Concurso

DPE-PI

Concurso: DPE-PI
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direitos Humanos

notificar erro

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

(a)

reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

(b)

foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

(c)

proíbe o restabelecimento da pena capital nos países que a tenham abolido.

(d)

não tratou do direito ao nome.

(e)

indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.