Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

(a)

nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

(b)

a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

(c)

a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

(d)

a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

(e)

houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.