Questões de Concurso

MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:

(a)

A sentença penal condenatória transitada em julgado.

(b)

A sentença homologatória de conciliação ou de transação, desde que não contenha matéria não posta em juízo.

(c)

A sentença arbitral.

(d)

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.