Questões de Concurso

DPE-TO

Concurso: DPE-TO
Cargo: Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

COPESE - UFT

Cargo:

Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas

Disciplina: Legislação Federal

FC158863

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Questão Anulada

Em relação ao Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

(b)

Nos casos de atuação voluntária das pessoas, a remuneração é facultativa.

(c)

O Comitê Gestor do GESPÚBLICA será coordenado por um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

(d)

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do GESPÚBLICA será exercida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.