Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz

(a)

titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.

(b)

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.

(c)

poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.

(d)

será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.

(e)

poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.