Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Técnico Superior Jurídico
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Superior Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A impugnação ao cumprimento de sentença somente poderá versar sobre.

(a)

nulidade da citação, independentemente de ter o processo corrido à revelia.

(b)

inexigibilidade do título, alegável a qualquer tempo a partir do auto de penhora.

(c)

ilegitimidade das partes da fase cognitiva e incompetência absoluta superveniente do juízo.

(d)

excesso de execução, declarando de imediato o valor que se reputa correto.

(e)

pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que anterior à sentença.