Questões de Concurso

DPE-RS

Concurso: DPE-RS
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Processual
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC162565

notificar erro

A gratuidade processual

(a)

pode ser deferida mediante apresentação de declaração escrita da parte, a qual implica presunção relativa de incapacidade financeira para custeio dos atos processuais.

(b)

deve ser deferida, sempre, mediante mera declaração da parte.

(c)

não abrange os honorários sucumbenciais.

(d)

restringe-se às causas de natureza criminal.

(e)

abrange apenas o primeiro grau de jurisdição.