Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

É título executivo judicial:

(a)

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público;

(b)

o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública;

(c)

o crédito de serventuário da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;

(d)

o crédito do tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;

(e)

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.