Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem.
A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a futura atuação jurisdicional definitiva.
A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a futura atuação jurisdicional definitiva.
