Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

(a)

O importador ou quem a lei a ele equiparar.

(b)

O industrial ou quem a lei a ele equiparar.

(c)

O comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso II do art. 51 do CTN.

(d)

O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

(e)

O fazendeiro-parceiro na produção pecuária.