Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação aos poderes administrativos, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I – O silêncio administrativo pode ser considerado espécie do gênero abuso de poder que consiste numa omissão indevida da Administração.
II – Poderá haver discricionariedade quanto à finalidade, à forma e à competência para a prática do ato.
III – A apreciação da conveniência e oportunidade deverá ser realizada de acordo com o interesse público.
IV – O poder disciplinar permite o sancionamento da conduta de particulares, sendo o direito de punir do Estado.
V – O exercício do poder de polícia pode se dar pela edição de atos normativos de alcance geral ou pela prática de atos de efeitos concretos.
I – O silêncio administrativo pode ser considerado espécie do gênero abuso de poder que consiste numa omissão indevida da Administração.
II – Poderá haver discricionariedade quanto à finalidade, à forma e à competência para a prática do ato.
III – A apreciação da conveniência e oportunidade deverá ser realizada de acordo com o interesse público.
IV – O poder disciplinar permite o sancionamento da conduta de particulares, sendo o direito de punir do Estado.
V – O exercício do poder de polícia pode se dar pela edição de atos normativos de alcance geral ou pela prática de atos de efeitos concretos.
