Questões de Concurso

TCE-PB

Concurso: TCE-PB
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Econômico

FC184754

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Questão Anulada

A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.

(a)

O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.

(b)

A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.

(c)

Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.

(d)

O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.

(e)

O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.