Questões de Concurso

TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como

(a)

do juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade.

(b)

do juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório.

(c)

da legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.

(d)

da investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade.

(e)

do juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.