Questões de Concurso

TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Tributário

FC186551

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De acordo com o Princípio da Eqüidade, um imposto sobre vendas com alíquota uniforme, incidindo sobre todas as vendas de bens e serviços de forma nãocumulativa, é

(a)

justo, porque onera apenas os que têm maior nível de renda e de consumo de bens e serviços.

(b)

regressivo, porque os consumidores mais ricos contribuirão proporcionalmente menos em relação à sua renda que os consumidores pobres.

(c)

progressivo, porque os consumidores que despendem mais pagarão um valor total de imposto superior aos que despendem menos.

(d)

proporcional, porque todos os consumidores pagam uma percentagem uniforme sobre todas as compras.

(e)

neutro, uma vez que a alteração que provoca na alocação de recursos por parte do setor privado é muito grande.