Questões de Concurso

TCE-TO

Concurso: TCE-TO
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Econômico

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Constituem princípios gerais da atividade econômica

(a)

a autonomia estadual e a livre concorrência.

(b)

a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.

(c)

o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.

(d)

a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.

(e)

a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.