Questões de Concurso

TCE-RS

Concurso: TCE-RS
Cargo: Auditor de Controle Externo - Economia
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Auditor de Controle Externo - Economia

Disciplina: Direito Tributário

FC190708

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Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que:

(a)

a progressividade não se confunde com proporcionalidade.

(b)

a progressividade faz com que bases de cálculo diferentes sofram incidência de alíquota de mesma percentagem.

(c)

no caso de regressividade, a razão entre o imposto cobrado e o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) seja crescente.

(d)

a regressividade implique a imposição de alíquotas idênticas sobre contribuintes de capacidade contributiva distinta.

(e)

no caso de progressividade, a razão entre o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) e o respectivo imposto cobrado seja crescente.