Questões de Concurso

TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A capacidade postulatória é a

(a)

inerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.

(b)

equivalente à plena capacidade civil.

(c)

conferida ao representante do absolutamente incapaz.

(d)

conferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.

(e)

conferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.