Questões de Concurso

TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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O incidente de uniformização de jurisprudência

(a)

depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público.

(b)

é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados.

(c)

pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito.

(d)

pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição.

(e)

não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.