Questões de Concurso

TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Analista de Controle Externo - Meio Ambiente
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Meio Ambiente

Disciplina: Direito Ambiental

notificar erro

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

(a)

que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

(b)

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

(c)

que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

(d)

que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

(e)

localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.