Questões de Concurso

TCE-GO

Concurso: TCE-GO
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC202384

notificar erro

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que

(a)

quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.

(b)

a decisão que indefere a petição inicial por inépcia implica a extinção do processo com resolução de mérito.

(c)

o juiz não poderá conhecer de ofício matéria referente à possibilidade jurídica do pedido.

(d)

o réu que não alegar litispendência na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas do retardamento.

(e)

a morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.