Questões de Concurso

TCE-GO

Concurso: TCE-GO
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Tributário

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A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

(a)

remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.

(b)

se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

(c)

se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.

(d)

se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.

(e)

remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.