Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes.

No curso do processo, a substituição voluntária das partes é permitida a qualquer tempo.

O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 5 (cinco) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo.