Questões de Concurso

SEFAZ-MT

Concurso: SEFAZ-MT
Cargo: Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal

Disciplina: Direito Tributário

FC218300

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Em relação aos conceitos da Teoria da Tributação, assinale a afirmativa correta.

(a)

A neutralidade pode ser utilizada para obtenção de maior equidade.

(b)

O conceito da neutralidade diz respeito à ausência de interferência dos impostos no sistema econômico como um todo.

(c)

O custo de aplicação de um determinado imposto pelo governo, segundo o conceito da simplicidade, deve ser menor ou igual à arrecadação gerada por esse tipo de imposto.

(d)

Cada indivíduo, segundo o conceito da equidade, deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

(e)

De acordo com a progressividade, a alíquota de tributação se eleva quanto maior é o benefício observado.