Questões de Concurso

Em uma licitação para a contratação de obras de construção de um hospital, compareceram 03 (três) participantes, dois consórcios de empresas e uma construtora. Durante a fase de habilitação, os três concorrentes foram habilitados. Um deles, no entanto, impugnou a decisão da comissão de licitação, aduzindo que um licitante não preencheria integralmente os requisitos de habilitação técnica. O requerimento

(a)

poderá ser acatado, na medida em que a decisão de habilitação de um concorrente, no caso de ser indevida, afeta a isonomia e prejudica os demais licitantes, que podem questioná-la.

(b)

será conhecido se apresentado em conjunto com o outro concorrente prejudicado, não cabendo questionamentos individuais, salvo se referentes a aspectos que lhes sejam diretamente pertinentes.

(c)

não pode ser conhecido, tendo em vista que aos licitantes cabe discutir, impugnando ou recorrendo, as decisões que lhes afetarem diretamente, não sendo permitido discutir aspectos pertinentes aos demais licitantes.

(d)

não pode ser conhecido, por ausência de interesse, na medida em que o requerente foi devidamente habilitado para a licitação, não experimentando qualquer prejuízo.

(e)

somente será analisado se o concorrente impugnado sagrar-se vencedor do certame, ficando sobrestado até a fase de julgamento.