Questões de Concurso

A respeito da distribuição das competências tributárias entre os vários níveis de governo de uma federação, assinale a alternativa correta.

(a)

Os impostos sobre fatores de produção de grande mobilidade são adequados tanto para o governo central quanto para o local.

(b)

Os impostos cobrados com base na residência ou no destino, tais como o Imposto de Renda da Pessoa Física, são mais adequados para o governo central.

(c)

Os impostos cobrados com base na origem, caso estrito do ICMS, são apropriados para o governo local.

(d)

Os mecanismos de equalização horizontal entre entes subnacionais da federação devem ser implementados pelo governo central de modo a corrigir distorções de impostos sobre recursos naturais, cuja competência deve ser dos governos subnacionais.

(e)

Os mecanismos de equalização vertical são necessários se os governos subnacionais arrecadam quantias insuficientes para cobrir seus gastos e o governo central arrecada mais que suas necessidades de gastos.