Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Direito Econômico

notificar erro

Não constitui infração à ordem econômica:

(a)

limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.

(b)

exercer de forma abusiva posição dominante no mercado.

(c)

dominar mercado relevante de bens ou serviços.

(d)

aumentar arbitrariamente os lucros.

(e)

adquirir o controle dos principais concorrentes do mercado.