Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir:
I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira.
II. Confusão: desde que, na mesma pessoa, se confundam as qualidades de credor e devedor.
III. Anistia: dispensa o pagamento das multas provenientes da desobediência à legislação tributária.
Não podem ser mencionada(s), expressamente, como modalidade(s) de extinção do crédito tributário:
I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira.
II. Confusão: desde que, na mesma pessoa, se confundam as qualidades de credor e devedor.
III. Anistia: dispensa o pagamento das multas provenientes da desobediência à legislação tributária.
Não podem ser mencionada(s), expressamente, como modalidade(s) de extinção do crédito tributário: