Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à Lei do Pregão e as normas estabelecidas por esse diplome legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
( ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado.
( ) O pregão não poderá ser realizado por ente da Federação que não disponha de diário oficial próprio, pois a Lei exige a publicação do edital em tal instrumento.
( ) É vedada a exigência de aquisição de edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
