Questões de Concurso

AL-BA

Concurso: AL-BA
Cargo: Analista Legislativo - Assessoria Legislativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Assessoria Legislativa

Disciplina: Direito Administrativo

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No que concerne à disciplina aplicável às Sociedades de Economia Mista na temática das licitações, assinale a afirmativa correta.

(a)

As sociedades de economia mista não estão sujeitas à obrigatoriedade de licitar.

(b)

As sociedades de economia mista estão sujeitas à licitação, nos mesmos termos que a Administração Pública em geral.

(c)

A sociedade de economia mista que desenvolve atividade econômica, para realizar qualquer contratação, não precisa licitar.

(d)

A sociedade de economia mista que presta serviço público em regime de monopólio está sujeita à obrigatoriedade de licitação.

(e)

A sociedade de economia mista que desenvolve atividade econômica, para realizar qualquer contratação precisa licitar.