Questões de Concurso

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem-se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como

(a)

a área diretamente afetada, a área de influência direta e a área de influência indireta.

(b)

a área diretamente afetada e a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento.

(c)

a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.

(d)

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e os assentamentos humanos mais próximos (raio de 10 km).

(e)

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.