Questões de Concurso

TRT - 20 Região (SE)

Concurso: TRT - 20 Região (SE)
Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Direito Tributário

FC235584

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De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se

(a)

empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.

(b)

imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.

(c)

expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.

(d)

taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.

(e)

preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.