Questões de Concurso

MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

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Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.

Nessa situação hipotética,

(a)

a ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular.

(b)

a pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico.

(c)

o baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena.

(d)

a pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.