Questões de Concurso

PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Perito Criminal - Econômicas
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Perito Criminal - Econômicas

Disciplina: Direito Tributário

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A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.

(a)

A taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública.

(b)

A taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal.

(c)

A taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria.

(d)

A taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência.

(e)

A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.