Questões de Concurso

PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Ambiental

FC248358

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Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada. Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:

(a)

apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;

(b)

apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;

(c)

apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;

(d)

é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;

(e)

é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.