Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

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A contribuição de melhoria é

(a)

uma espécie de imposto sobre contribuição social.

(b)

de competência exclusiva da União.

(c)

uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.

(d)

de capacidade tributária delegável.

(e)

relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.