Questões de Concurso

TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

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Questão Anulada

Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS

(a)

ligar a televisão, que é suprida de corrente elétrica pela rede da distribuidora de energia.

(b)

assistir a programa em canal de TV por assinatura.

(c)

obter, em fonte natural, água mineral para uso próprio.

(d)

comer, no desjejum, frutas colhidas no próprio pomar.

(e)

consumir pão adquirido na padaria próxima de casa.