Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

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A respeito de tributos, assinale a opção correta.

(a)

São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.

(b)

A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.

(c)

A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.

(d)

Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.

(e)

Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.