Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

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Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

(a)

a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é a preferida em relação à ulterior.

(b)

a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.

(c)

colisão entre princípios se resolve com a aplicação da hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro.

(d)

a ausência de gradação entre regras requer o emprego de razões de otimização.

(e)

regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto ao nível, ao objeto e ao destinatário.