Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

O Simples Nacional

(a)

depende, para o seu ingresso, da formalização dessa opção pelas sociedades empresariais.

(b)

é obrigatório para microempresas e facultativo para empresas de pequeno porte.

(c)

afasta a incidência de tributos federais, estaduais e daqueles que o Distrito Federal fiscaliza na condição de estado-membro.

(d)

pode ser retratado no mesmo ano-calendário em que a microempresa exceder o limite de faturamento relativo ao seu enquadramento.

(e)

é inaplicável a sociedade limitada cujas cotas sociais pertençam, em um terço ou mais, a empregado público.