Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Questão Anulada

De acordo com o CPC, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo se

(a)

ficar caracterizado abuso do direito pelo réu e as alegações fáticas puderem ser comprovadas apenas documentalmente.

(b)

houver manifesto propósito protelatório da parte contrária e probabilidade do direito.

(c)

as alegações fáticas puderem ser comprovadas apenas documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo.

(d)

for verificada a existência de risco ao resultado útil do processo.

(e)

houver constatação do perigo de dano e o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável acerca do direito discutido.