Questões de Concurso

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.

• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente.

Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.

(a)

Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões.

(b)

Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica.

(c)

Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física.

(d)

Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA.

(e)

Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA.