Questões de Concurso

Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas

(a)

oralmente no momento da realização do ato, registrando-se a alegação, devendo o juiz decidir no prazo de cinco dias, sendo as partes intimadas desta decisão.

(b)

oralmente no momento da realização do ato, registrando-se a alegação, devendo o juiz decidir no prazo de quarenta e oito horas, sendo as partes intimadas desta decisão.

(c)

oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegação e a decisão no termo.

(d)

oralmente no momento da realização do ato, devendo ser as razões da contradição feitas por escrito no prazo de cinco dias e o juiz decidir no prazo de quarenta e oito horas, sendo as partes intimadas desta decisão.

(e)

por escrito no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir no prazo de cinco dias, sendo as partes intimadas desta decisão.