Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC253064

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Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito

(a)

coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

(b)

metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.

(c)

difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

(d)

difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

(e)

coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.