Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Ambiental

FC253070

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Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

(a)

o agente tiver cometido o crime sozinho.

(b)

o agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.

(c)

somente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.

(d)

o crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.

(e)

o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.