Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Questão Anulada

O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir

(a)

da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.

(b)

da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.

(c)

da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.

(d)

da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.

(e)

da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.