Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC256767

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O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.

(a)

Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.

(b)

Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.

(c)

A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.

(d)

Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

(e)

Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.