Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Legislação Federal

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São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

(a)

As obras dramáticas e dramático-musicais.

(b)

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

(c)

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

(d)

As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.