Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC257145

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Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.

Nessa situação, Rafael

(a)

não tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.

(b)

deve reflorestar 50% de sua propriedade.

(c)

deve reflorestar 30% de sua propriedade.

(d)

deve reflorestar 80% de sua propriedade.

(e)

deve reflorestar 20% de sua propriedade.